Ranking 2021 da transparência do Poder Judiciário: veja os órgãos qualificados

Tribunal de Justiça do Pará, terceiro colocado de 2020, obteve nota máxima e ocupa a primeira colocação no ranking em 2021.

ranking da transparência

O ranking da transparência, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo, desde 2019, mostrar quais órgãos do Poder Judiciário mais se destacaram na entrega de informações claras e organizadas.

Em 2021, chega à terceira edição e foram avaliados 9 temas, divididos em 83 perguntas, com o objetivo de entender como foi o atendimento realizado pelos tribunais e conselhos no ano anterior.

Segundo Emmanoel Pereira, presidente da Comissão de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas e conselheiro do CNJ, “o ranking tem a nobre finalidade de avaliar o grau de disponibilização de informações à população pelos tribunais e conselhos de justiça”. Participaram da avaliação: 92 tribunais, 4 deles tribunais superiores e 27 tribunais estaduais, incluindo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Órgãos mais bem pontuados

Em primeiro lugar na avaliação se encontra o Tribunal de Justiça do Pará, com 100 pontos (nota máxima) nos 83 itens avaliados.

Em segundo lugar, estão empatados: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE). A nota obtida foi 99,48.

Para Fabiana Andrade, diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, “a edição do ranking demonstra como os órgãos do Judiciário têm melhor disposto suas informações e seus dados. Sem dúvida, pelo aumento no atendimento dos itens questionados, todos implementaram ações para melhorarem seus portais e, consequentemente, a transparência”.

Mudanças de 2020 para 2021

No ano anterior, o Tribunal de Justiça do Pará ocupava o terceiro lugar no ranking, com nota 97,77. Já as duas primeiras posições ficaram com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com nota 98,56. Em 2020, nenhum dos órgãos havia obtido a pontuação máxima.

Os três tribunais citados aumentaram suas notas em 2021, o que mostra que se empenharam em trabalhar ainda mais a transparência e facilitar o acesso às informações.

Questionário eletrônico

A pesquisa foi realizada por meio da internet, com o envio de link e senha de acesso para que os órgãos interessados pudessem responder aos 83 questionamentos. Os nove temas trabalhados incluíram:

  • “Gestão;
  • Audiências e sessões;
  • Serviços de informações ao cidadão (SIC);
  • Tecnologia da informação e comunicação;
  • Gestão orçamentária;
  • Licitações, contratos e instrumentos de cooperação;
  • Gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas;
  • Sustentabilidade e acessibilidade.”

Alguns tribunais obtiveram nota 0 em determinadas perguntas. Tiverem direito ao recurso, porém, nem todos foram deferidos. Um caso é a questão 83, sobre o uso de audiodescrição em manifestações públicas. O intérprete de Libras, por exemplo, não é considerado audiodescrição, assim como o uso de #pracegover nas redes sociais.

Para Valter Shuenquener, secretário-geral do CNJ, “o resultado deste ano foi extremamente positivo, com um incremento visível na quantidade de informação disponibilizada pelos tribunais à população. Estamos vendo uma corrida positiva no Ranking”

Por que o ranking foi criado?

Por mais que ainda esteja na terceira edição, o ranking da transparência já tem apresentado bons resultados. Ele foi instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, com o objetivo de entregar informações mais claras e transparentes para a população.

Muitos dados podem ser obtidos na internet, porém, não são explicados de um jeito simples, fácil de entender por quem não trabalha na área. Após a resolução e criação do ranking, os Conselhos e Tribunais se interessaram em mostrar sua transparência e eficiência.

Na comparação com os resultados de 2020, já é possível observar grandes diferenças. Ou seja, há um empenho para mudar a posição no ranking e chegar aos primeiros lugares, com um serviço com mais qualidade a ser oferecido ao público.

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